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Cebraspe · Superior Tribunal Militar (STM) 2025

Questão 70 — Contabilidade Pública: Variação Patrimonial Diminutiva e Despesa Orçamentária

Contabilidade Pública Variação Patrimonial Diminutiva e Despesa Orçamentária

Cebraspe 2025

Superior Tribunal Militar (STM) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade

Gabarito disponível

Texto-base:
No que concerne à receita e à despesa sob o enfoque patrimonial e à realização da variação patrimonial no setor público, julgue os seguintes itens.

Quando há uma concessão de suprimento de fundos, tanto o registro da variação patrimonial diminutiva quanto o da despesa orçamentária devem ser feitos no ato da concessão.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Na concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, mas a VPD só ocorre na aplicação.

Na concessão, a despesa orçamentária é empenhada e executada, mas a VPD só é reconhecida quando o suprimento é efetivamente aplicado, na prestação de contas. Na concessão há apenas um direito a receber, sem diminuição patrimonial. Por isso a VPD e a despesa orçamentária não coincidem no ato da concessão.

Análise das alternativas

B (Errado) é a correta. A (Certo) trata o ato como diminuição patrimonial imediata, o que não ocorre.

Referência: MCASP, procedimentos contábeis (suprimento de fundos).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 5 (072_STM_005_01)