Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os seguintes itens, acerca da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-Reinf).
A EFD-Reinf deve ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e, depois de enviada, será considerada válida se contiver certificado digital.
Julgue os seguintes itens, acerca da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-Reinf).
A EFD-Reinf deve ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e, depois de enviada, será considerada válida se contiver certificado digital.
Resolução comentada
A validade da EFD-Reinf depende da assinatura digital, da validação e da recepção, não só do certificado digital.
A EFD-Reinf é transmitida ao SPED. Sua validade jurídica depende da assinatura digital com certificado e também da validação pelo ambiente e da recepção do arquivo, não apenas de conter certificado. Por reduzir a validade a esse único requisito, o item está errado. Esta resolução se baseia em lembrança da norma e não foi verificada.
Análise das alternativas
A) Errada: a condição apontada é insuficiente. B) Correta.
Referência: Instrução Normativa RFB que disciplina a EFD-Reinf (IN RFB nº 2.043/2021)
Resolução comentada do VaiConcursos.