Gabarito disponível
A respeito dos créditos adicionais e da estrutura programática, julgue os itens seguintes.
A estrutura programática do orçamento público é essencial para a execução clara das políticas públicas a serem desenvolvidas.
A estrutura programática do orçamento público é essencial para a execução clara das políticas públicas a serem desenvolvidas.
Resolução comentada
A estrutura programática organiza as ações do governo e permite a execução clara das políticas públicas.
A estrutura programática (programa, ação, projeto, atividade e operação especial) vincula a despesa ao planejamento e às políticas públicas. Isso dá clareza, transparência e controle à execução orçamentária. O item está certo.
Análise das alternativas
Errado: negaria a importância da estrutura programática para a execução das políticas públicas.
Referência: Lei 4.320/1964; Portaria MOG 42/1999 e MTO.
Resolução comentada do VaiConcursos.