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Cebraspe · Superior Tribunal Militar (STM) 2025

Questão 110 — Cerimonial e Protocolo: Ordem Geral de Precedência — Decreto n.º 70.274/1972

Cerimonial e Protocolo Ordem Geral de Precedência — Decreto n.º 70.274/1972

Cebraspe 2025

Superior Tribunal Militar (STM) · Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial

Gabarito disponível

Considerando que, em cerimônia oficial de caráter federal no STM, estariam presentes o presidente da República, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ministros de Estado, embaixadores estrangeiros e o governador do Distrito Federal, julgue os próximos itens.

De acordo com as normas do cerimonial público e a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República deve ser posicionado, em razão de suas prerrogativas, após os ministros de Estado.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O Chefe do Gabinete Militar tem precedência de Ministro de Estado e não vem depois deles.

Na Ordem Geral de Precedência (Decreto 70.274/1972), os Chefes dos Gabinetes Civil e Militar da Presidência têm precedência equiparada à dos Ministros de Estado. Por isso o item errou ao posicioná-lo necessariamente após os ministros.

Análise das alternativas

Certo: errado, porque a prerrogativa do cargo é de ministro de Estado, sem posição subalterna a eles. Errado: correto.

Referência: Decreto 70.274/1972 (Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 9 (072_STM_009_01)