Gabarito disponível
Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue os itens a seguir.
Corolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade funcional estabelece que, na atividade de interpretação da constituição, deve ser observado o espaço institucional próprio de cada poder.
Corolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade funcional estabelece que, na atividade de interpretação da constituição, deve ser observado o espaço institucional próprio de cada poder.
Resolução comentada
O princípio da correção funcional exige respeitar o espaço institucional de cada poder na interpretação constitucional.
O princípio da correção funcional, ou conformidade funcional, decorre da separação de poderes. Ele impõe ao intérprete que preserve a repartição de funções estabelecida pela Constituição, sem alterá-la por interpretação. A definição do item está correta.
Análise das alternativas
A (Certo) é a correta. B (Errado) nega uma definição doutrinária correta.
Referência: Canotilho; princípios de interpretação constitucional
Resolução comentada do VaiConcursos.