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Cebraspe · Superior Tribunal Militar (STM) 2025

Questão 30 — Direito Constitucional: Classificação das Constituições

Direito Constitucional Classificação das Constituições

Cebraspe 2025

Superior Tribunal Militar (STM) · Técnico Judiciário – Área: Administrativa

Gabarito disponível

Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue os itens a seguir.

Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas como promulgadas, quando há a participação popular na sua formação, ou como outorgadas, quando são impostas pelo agente que detém poder político de fato.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Promulgada e outorgada é classificação quanto à origem, não quanto à forma.

Quanto à forma, as constituições são escritas ou não escritas. A classificação em promulgadas (democráticas ou populares) e outorgadas (impostas) é quanto à origem. O item errou ao misturar os critérios.

Análise das alternativas

A (Certo) é errada porque troca origem por forma. B (Errado) é a correta.

Referência: Teoria da Constituição (classificação das constituições)

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Gerais para o Cargo 8