Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca do Sistema Financeiro Nacional, julgue os seguintes itens.
A CF veda a participação do capital estrangeiro nas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.
Acerca do Sistema Financeiro Nacional, julgue os seguintes itens.
A CF veda a participação do capital estrangeiro nas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.
Resolução comentada
A CF não veda capital estrangeiro no SFN, apenas o regula.
A Constituição não proíbe a participação de capital estrangeiro nas instituições do Sistema Financeiro Nacional. Ela remete a lei complementar a regulação da matéria e, enquanto esta não vem, ressalva as hipóteses autorizadas por acordos internacionais ou de interesse nacional. O item, que fala em vedação, está errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreta, pois não há vedação absoluta. Errado: correta.
Referência: CF/1988, art. 192 e art. 52 do ADCT.
Resolução comentada do VaiConcursos.