Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca da constituição de consórcios de empresas, julgue os itens seguintes.
As consorciadas obrigam-se nas condições previstas no contrato firmado entre elas, sem presunção de solidariedade.
Acerca da constituição de consórcios de empresas, julgue os itens seguintes.
As consorciadas obrigam-se nas condições previstas no contrato firmado entre elas, sem presunção de solidariedade.
Resolução comentada
Consorciadas respondem sem solidariedade presumida.
Segundo a Lei das S.A., as consorciadas obrigam-se nas condições previstas no contrato, respondendo cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade. O item reproduz o texto legal.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois a solidariedade não se presume.
Referência: Lei n.º 6.404/1976, disciplina dos consórcios.
Resolução comentada do VaiConcursos.