Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca da constituição de consórcios de empresas, julgue os itens seguintes.
O consórcio adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos de instituição no registro de comércio do estado de sua sede.
Acerca da constituição de consórcios de empresas, julgue os itens seguintes.
O consórcio adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos de instituição no registro de comércio do estado de sua sede.
Resolução comentada
Consórcio não tem personalidade jurídica.
O consórcio de empresas não adquire personalidade jurídica. O registro de seu contrato na Junta Comercial serve para dar publicidade e eficácia, não para criar pessoa jurídica. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreta, pois o consórcio não tem personalidade. Errado: correta.
Referência: Lei n.º 6.404/1976 (Lei das S.A.), disciplina dos consórcios.
Resolução comentada do VaiConcursos.