Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens subsequentes, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações.
Quando, por sua própria natureza, a atividade praticada implicar risco a direito alheio, havendo dano, o seu autor estará obrigado a repará-lo, independentemente de culpa.
Julgue os itens subsequentes, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações.
Quando, por sua própria natureza, a atividade praticada implicar risco a direito alheio, havendo dano, o seu autor estará obrigado a repará-lo, independentemente de culpa.
Resolução comentada
Atividade de risco por natureza gera responsabilidade objetiva.
O art. 927, parágrafo único, do CC prevê a obrigação de reparar o dano independentemente de culpa quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor implicar, por sua natureza, risco para direitos de outrem. A assertiva reproduz essa teoria do risco da atividade.
Análise das alternativas
Certo: correta, conforme o art. 927, parágrafo único. Errado: ignora a cláusula geral de responsabilidade objetiva.
Referência: Código Civil, art. 927, parágrafo único.
Resolução comentada do VaiConcursos.