Gabarito disponível
Em relação a regras de funcionamento e critérios para operação das coberturas dos seguros de danos, segundo a Circular SUSEP n.º 621/2021 e suas alterações, julgue os itens subsequentes.
No rol de riscos excluídos do seguro contratado, não poderão constar eventos decorrentes de atos praticados pelo segurado em estado de insanidade mental, de embriaguez ou sob o efeito de substâncias tóxicas.
Resolução comentada
Segundo o gabarito, a norma veda excluir riscos decorrentes de atos do segurado em insanidade, embriaguez ou sob efeito de substâncias tóxicas.
A Circular SUSEP 621/2021 estabelece que não podem constar como riscos excluídos certos eventos, entre eles atos praticados pelo segurado em estado de insanidade mental, embriaguez ou sob efeito de substâncias tóxicas. Assim, o item está de acordo com o gabarito oficial.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta conforme o gabarito. B (Errado) afirmaria que tais exclusões seriam admitidas, o que a norma não permite.
Referência: Circular SUSEP nº 621/2021 (rol de riscos excluídos).
Resolução comentada do VaiConcursos.