Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens seguintes, que versam sobre os instrumentos do mercado financeiro e de capitais e os fundos de investimentos.
O fundo de investimento representa uma comunhão de recursos a serem aplicados em ativos financeiros, bens e direitos, sendo constituído sob a forma de condomínio de natureza especial cujo funcionamento depende de prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários.
Julgue os itens seguintes, que versam sobre os instrumentos do mercado financeiro e de capitais e os fundos de investimentos.
O fundo de investimento representa uma comunhão de recursos a serem aplicados em ativos financeiros, bens e direitos, sendo constituído sob a forma de condomínio de natureza especial cujo funcionamento depende de prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários.
Resolução comentada
O fundo de investimento é um condomínio especial que depende de registro prévio na CVM.
O fundo é uma comunhão de recursos, constituída sob a forma de condomínio de natureza especial, destinada à aplicação em ativos financeiros, bens e direitos. Seu funcionamento depende de prévio registro na CVM. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, pois está de acordo com a regulamentação da CVM e o Código Civil. B) Errado: incorreta.
Referência: Resolução CVM nº 175/2022; Código Civil, arts. 1.368-A e seguintes.
Resolução comentada do VaiConcursos.