Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens seguintes, que versam sobre os instrumentos do mercado financeiro e de capitais e os fundos de investimentos.
As debêntures são títulos de dívida que podem assegurar aos seus titulares juros fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia emissora e prêmio de reembolso, sendo a sua conversibilidade em ações permitida por lei nas condições especificadas na escritura de emissão dos referidos títulos.
Julgue os itens seguintes, que versam sobre os instrumentos do mercado financeiro e de capitais e os fundos de investimentos.
As debêntures são títulos de dívida que podem assegurar aos seus titulares juros fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia emissora e prêmio de reembolso, sendo a sua conversibilidade em ações permitida por lei nas condições especificadas na escritura de emissão dos referidos títulos.
Resolução comentada
A debênture pode ter juros, participação nos lucros, prêmio de reembolso e conversibilidade em ações.
A Lei das S.A. prevê que a debênture pode assegurar juros fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso. Pode também ser conversível em ações, nas condições da escritura de emissão. O item reproduz essa previsão.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, pois está de acordo com a Lei das S.A. B) Errado: incorreta.
Referência: Lei nº 6.404/1976 (Lei das S.A.), arts. 54 e seguintes.
Resolução comentada do VaiConcursos.