Questão 43 — Fundos Previdenciais — Fundo de Oscilação de Riscos (Atuária) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) 2026

Atuária Fundos Previdenciais — Fundo de Oscilação de Riscos

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais

Gabarito disponível

Considerando que uma entidade fechada de previdência complementar decide instituir um fundo de oscilação de riscos (FOR) vinculado a um plano de benefício definido, assinale a opção que corresponde à finalidade técnica desse fundo, em consonância com a regulação e a boa prática atuarial.

Selecione uma alternativa A) constituir uma reserva obrigatória idêntica à reserva matemática, duplicando o passivo atuarial para fins prudenciais B) servir como reserva para cobrir déficits estruturais decorrentes de hipótese atuarial permanentemente inadequada, substituindo a necessidade de revisão de plano de custeio C) financiar despesas administrativas da entidade, de forma a reduzir a taxa de carregamento cobrada dos participantes e assistidos D) garantir rentabilidade mínima sobre o ativo real líquido do plano, funcionando como um seguro de investimento para os participantes E) absorver, de forma transitória, oscilações aleatórias decorrentes de desvios entre a experiência real e as hipóteses biométricas, econômicas e financeiras, amortecendo a volatilidade nos resultados atuariais e no plano de custeio, sem substituir o equacionamento de déficits estruturais

Resolução comentada

O FOR absorve oscilações aleatórias transitórias, sem substituir o equacionamento de déficits estruturais.

O fundo de oscilação de riscos serve para amortecer flutuações aleatórias entre a experiência real e as hipóteses, evitando que desvios pontuais afetem o resultado e o plano de custeio. Não corrige problemas estruturais, que exigem revisão de hipóteses ou equacionamento.

Análise das alternativas

A) Errada: não duplica a reserva matemática. B) Errada: déficit estrutural exige revisão de custeio/equacionamento, não o FOR. C) Errada: despesas administrativas têm fundo próprio. D) Errada: o FOR não garante rentabilidade mínima.

Referência: Boas práticas atuariais; regulação da previdência complementar fechada.

Resolução comentada do VaiConcursos.