Questão 65 — Migração entre Planos de Benefícios (Atuária) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) 2026

Atuária Migração entre Planos de Benefícios

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais

Gabarito disponível

De acordo com as boas práticas orientadas pela PREVIC e com as normas aplicáveis à migração entre planos de benefícios, é correto afirmar que

Selecione uma alternativa A) o resultado correspondente ao grupo optante pela migração, após a segregação patrimonial do plano de origem, não deve ser destinado ao plano de destino. B) a segregação patrimonial entre planos de origem e destino é facultativa e pode ser dispensada em caso de planos com perfil de investimento semelhante. C) a apuração da reserva de migração individual deve ser realizada considerando projeções de rentabilidade futura dos investimentos do novo plano. D) a apuração da reserva de migração individual do plano de origem não é necessária nos processos de migração. E) a entidade fechada de previdência complementar (EFPC) deve promover estudos sobre os cenários possíveis de migração, para avaliar a solvência e a continuidade dos planos envolvidos na operação.

Resolução comentada

Migração entre planos exige estudos de cenários para avaliar solvência e continuidade.

Nas boas práticas da Previc para migração entre planos, a EFPC deve realizar estudos sobre os cenários possíveis, avaliando a solvência e a continuidade dos planos de origem e destino. Isso protege os participantes que permanecem e os que migram.

Análise das alternativas

A) Errada: o resultado do grupo optante, após a segregação patrimonial, é, em regra, tratado e destinado ao plano de destino. B) Errada: a segregação patrimonial é necessária, não facultativa. C) Errada: a reserva de migração individual é apurada com base em valores e hipóteses atuais, não em projeção de rentabilidade futura do novo plano. D) Errada: a apuração da reserva de migração individual no plano de origem é necessária.

Referência: Normas do CNPC e orientações da Previc sobre migração entre planos de benefícios das EFPC.

Resolução comentada do VaiConcursos.