Gabarito disponível
Um trabalhador de determinada empresa sofre acidente de trajeto ao se deslocar da sua residência para o local de trabalho.
A partir da situação hipotética precedente, e com base na legislação brasileira e nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta.
A partir da situação hipotética precedente, e com base na legislação brasileira e nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta.
Resolução comentada
Acidente de trajeto é equiparado a acidente do trabalho, com emissão de CAT.
Pela legislação previdenciária, o acidente de trajeto é equiparado a acidente do trabalho, e a CAT deve ser emitida. O gabarito considera ainda que, pela OIT, o empregador não é responsabilizado por negligência em saúde e segurança nesse caso.
Análise das alternativas
A) A equiparação não deixou de existir em 2019. B) A afirmação sobre a Convenção n.º 155 da OIT não é a adotada pelo gabarito. C) A equiparação não depende da lista de doenças relacionadas ao trabalho. E) A CAT não se limita a veículo da empresa.
Referência: Lei n.º 8.213/1991, art. 21; Convenção n.º 155 da OIT.
Resolução comentada do VaiConcursos.