Questão 65 — Perícia para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (Perícia Médica) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) 2026

Perícia Médica Perícia para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

Em uma avaliação pericial para aposentadoria de um servidor portador de deficiência (PCD), é obrigatória a participação de

Selecione uma alternativa A) médico perito oftalmologista, se a deficiência for da visão, e assistente social. B) médico perito de qualquer especialidade, apenas. C) médico perito de qualquer especialidade e assistente social. D) médico perito de qualquer especialidade e psicólogo. E) médico perito ortopedista, se a deficiência for osteomuscular, e psicólogo.

Resolução comentada

A avaliação da PCD exige médico perito e assistente social (avaliação biopsicossocial).

A avaliação da deficiência para aposentadoria é biopsicossocial e multiprofissional, com participação de médico perito (de qualquer especialidade) e assistente social.

Análise das alternativas

A) Não se exige perito oftalmologista. B) Não basta o médico perito sozinho. D) A participação obrigatória é do assistente social, não do psicólogo. E) Não se exige ortopedista nem psicólogo.

Referência: Lei Complementar n.º 142/2013 (aposentadoria da pessoa com deficiência).

Resolução comentada do VaiConcursos.