Gabarito disponível
De acordo com a legislação pertinente, constitui condição determinante para se considerar o indivíduo PCD
I acuidade visual normal em um olho e 20/60 no outro.
II acuidade auditiva em ambos ouvidos, com parâmetros de perda nas frequências 500Hz (30 dB), 1000Hz (60 dB), 2000Hz (10 dB) e 4000 Hz (20 dB).
III síndrome de Down.
Assinale a opção correta.
I acuidade visual normal em um olho e 20/60 no outro.
II acuidade auditiva em ambos ouvidos, com parâmetros de perda nas frequências 500Hz (30 dB), 1000Hz (60 dB), 2000Hz (10 dB) e 4000 Hz (20 dB).
III síndrome de Down.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Apenas a síndrome de Down é condição determinante de PCD entre os itens.
O item III está certo: a síndrome de Down é considerada condição que configura deficiência intelectual. Os itens I e II não preenchem os parâmetros legais.
Análise das alternativas
I) A condição descrita não atende ao parâmetro legal de deficiência visual adotado pelo gabarito. II) A média auditiva (30+60+10+20)/4 = 30 dB é inferior ao mínimo de 41 dB exigido para deficiência auditiva.
Referência: Decreto n.º 3.298/1999 e Decreto n.º 5.296/2004; Lei n.º 13.146/2015.
Resolução comentada do VaiConcursos.