Gabarito disponível
Acerca da habitação de interesse social e do direito à moradia digna, julgue os itens subsecutivos.
O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) foi instituído com o objetivo de ampliar o acesso à moradia da população de menor renda, sendo exemplos de políticas alinhadas a esse objetivo os programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela.
O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) foi instituído com o objetivo de ampliar o acesso à moradia da população de menor renda, sendo exemplos de políticas alinhadas a esse objetivo os programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela.
Resolução comentada
O SNHIS busca ampliar o acesso à moradia da população de menor renda, e os programas citados se alinham a esse objetivo.
O SNHIS foi criado pela Lei 11.124/2005 para viabilizar o acesso à terra urbanizada e à habitação digna para a população de baixa renda. Programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Casa Verde e Amarela são políticas habitacionais voltadas a esse mesmo objetivo.
Análise das alternativas
A) Correta: o objetivo do SNHIS e os exemplos de programas estão adequados. B) Errada: não há incorreção no item.
Referência: Lei 11.124/2005.
Resolução comentada do VaiConcursos.