Gabarito disponível
Nos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipamentos comunitários as escolas, e exemplos de equipamentos urbanos as redes de abastecimento de água.
Resolução comentada
As áreas públicas do loteamento são proporcionais à densidade de ocupação, e os exemplos citados estão corretos.
O art. 4º, I, exige que as áreas destinadas a sistema de circulação, a equipamentos urbanos e comunitários e a espaços livres de uso público sejam proporcionais à densidade de ocupação prevista no plano diretor ou em lei municipal. Equipamentos comunitários são os de educação, cultura, saúde e lazer, como as escolas. Equipamentos urbanos são os de abastecimento de água, esgoto, energia, águas pluviais e outros, como as redes de água.
Análise das alternativas
A) Correta: o item reproduz o art. 4º, I, e os exemplos de equipamentos estão certos. B) Errada: não há erro conceitual no item.
Referência: Lei 6.766/1979, art. 4º, I, e art. 5º, parágrafo único.
Resolução comentada do VaiConcursos.