Gabarito disponível
A tabela a seguir apresenta a composição do patrimônio líquido de determinada companhia aberta no dia 31/12/2024. Nessa companhia, o lucro líquido do exercício em 2024 totalizou R$ 100.000.
capital social | R$ 400.000
reservas de capital | R$ 30.000
reserva legal | R$ 78.000
ajustes de avaliação patrimonial | R$ 2.000
A partir da situação hipotética precedente, julgue os próximos itens, a respeito da destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício pela referida companhia.
Considerando que o pagamento do dividendo obrigatório seja incompatível com a situação financeira da companhia, esta poderá, atendidos os requisitos legais, constituir uma reserva especial que permitirá a postergação do pagamento do referido dividendo aos acionistas para o momento em que a situação financeira da companhia assim o permitir, desde que os lucros que deixarem de ser distribuídos não sejam absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes.
capital social | R$ 400.000
reservas de capital | R$ 30.000
reserva legal | R$ 78.000
ajustes de avaliação patrimonial | R$ 2.000
A partir da situação hipotética precedente, julgue os próximos itens, a respeito da destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício pela referida companhia.
Considerando que o pagamento do dividendo obrigatório seja incompatível com a situação financeira da companhia, esta poderá, atendidos os requisitos legais, constituir uma reserva especial que permitirá a postergação do pagamento do referido dividendo aos acionistas para o momento em que a situação financeira da companhia assim o permitir, desde que os lucros que deixarem de ser distribuídos não sejam absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes.
Resolução comentada
É possível reter o dividendo obrigatório em reserva especial.
Se o dividendo obrigatório for incompatível com a situação financeira, os administradores informam à assembleia, e o lucro retido vai para reserva especial. Os lucros dessa reserva, se não absorvidos por prejuízos, devem ser pagos assim que a situação financeira permitir. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme a lei. Errado: negaria a possibilidade da reserva especial.
Referência: Lei 6.404/1976, art. 202, §§ 4º e 5º
Resolução comentada do VaiConcursos.