Gabarito disponível
A tabela a seguir apresenta a composição do patrimônio líquido de determinada companhia aberta no dia 31/12/2024. Nessa companhia, o lucro líquido do exercício em 2024 totalizou R$ 100.000.
capital social | R$ 400.000
reservas de capital | R$ 30.000
reserva legal | R$ 78.000
ajustes de avaliação patrimonial | R$ 2.000
A partir da situação hipotética precedente, julgue os próximos itens, a respeito da destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício pela referida companhia.
É vedado à companhia utilizar, parcial ou totalmente, os R$ 30.000 registrados como saldo da conta “reservas de capital” para o pagamento de quaisquer espécies de dividendos aos seus acionistas.
capital social | R$ 400.000
reservas de capital | R$ 30.000
reserva legal | R$ 78.000
ajustes de avaliação patrimonial | R$ 2.000
A partir da situação hipotética precedente, julgue os próximos itens, a respeito da destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício pela referida companhia.
É vedado à companhia utilizar, parcial ou totalmente, os R$ 30.000 registrados como saldo da conta “reservas de capital” para o pagamento de quaisquer espécies de dividendos aos seus acionistas.
Resolução comentada
Reservas de capital podem pagar dividendos a ações preferenciais.
A Lei das S.A. admite o uso de reservas de capital para pagar dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. Logo, a vedação não é total nem se aplica a quaisquer espécies de dividendos. O item está errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois há exceção legal para preferenciais. Errado: correto, a vedação não abrange todos os dividendos.
Referência: Lei 6.404/1976, art. 200, V
Resolução comentada do VaiConcursos.