Gabarito disponível
Gastos decorrentes de ações futuras da própria entidade do setor público não devem ser reconhecidos como provisão.
Resolução comentada
Gastos de ações futuras da própria entidade não geram provisão.
A provisão exige uma obrigação presente decorrente de evento passado. Gastos que dependem de ações futuras da própria entidade, que ela pode evitar, não são obrigação presente e não podem ser provisionados. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correto, por ausência de obrigação presente. Errado: admitiria provisionar gastos evitáveis, o que contraria a norma.
Referência: NBC TSP 03 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes)
Resolução comentada do VaiConcursos.