Gabarito disponível
Em certo estado da Federação, regulamentou-se que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorra no dia 1.º de janeiro de cada ano, e que a arrecadação se dê nos meses subsequentes.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, relativos ao tratamento contábil a ser aplicado ao IPTU no caso em apreço.
Um direito a receber deve ser lançado no dia 1.º de janeiro, o que provocará aumento do resultado do exercício.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, relativos ao tratamento contábil a ser aplicado ao IPTU no caso em apreço.
Um direito a receber deve ser lançado no dia 1.º de janeiro, o que provocará aumento do resultado do exercício.
Resolução comentada
No lançamento do IPTU reconhece-se o crédito a receber e a VPA.
Com o fato gerador em 1º de janeiro, o ente reconhece o direito (crédito a receber) pelo lançamento, em contrapartida de uma variação patrimonial aumentativa. A VPA eleva o resultado patrimonial do exercício. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correto, o regime de competência patrimonial exige o reconhecimento quando ocorre o fato gerador. Errado: ignoraria o reconhecimento patrimonial antes da arrecadação.
Referência: MCASP, receitas públicas, reconhecimento pela ótica patrimonial
Resolução comentada do VaiConcursos.