Gabarito disponível
Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue os itens seguintes.
Na contratação de instituição sem fins lucrativos, o serviço contratado deve ser executado obrigatoriamente pelos profissionais integrantes dos quadros funcionais da instituição.
Na contratação de instituição sem fins lucrativos, o serviço contratado deve ser executado obrigatoriamente pelos profissionais integrantes dos quadros funcionais da instituição.
Resolução comentada
Na contratação de instituição sem fins lucrativos, os serviços devem ser executados por profissionais dos quadros da instituição.
A norma exige que, na contratação de instituição sem fins lucrativos, os serviços sejam executados obrigatoriamente por profissionais integrantes do seu quadro funcional, o que impede a mera intermediação de mão de obra. O item está certo, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: a execução deve ser feita por profissionais do quadro da instituição. B) Errada: admitiria execução por terceiros, o que a norma não permite.
Referência: IN SEGES/MP n.º 5/2017.
Resolução comentada do VaiConcursos.