Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a aplicação do orçamento-programa e dos princípios orçamentários no planejamento de ações de gestão de pessoas.
Atende ao princípio da especificação a prática de planejamento de um concurso público por meio da qual sejam detalhados os custos previstos em “serviços de terceiros” para a banca examinadora, e, em “pessoal e encargos” para os futuros nomeados.
Atende ao princípio da especificação a prática de planejamento de um concurso público por meio da qual sejam detalhados os custos previstos em “serviços de terceiros” para a banca examinadora, e, em “pessoal e encargos” para os futuros nomeados.
Resolução comentada
Detalhar custos por natureza de despesa (serviços de terceiros e pessoal e encargos) atende à especificação.
O princípio da especificação (ou discriminação) exige que as receitas e despesas sejam detalhadas, evitando dotações globais. Discriminar o gasto com a banca como serviços de terceiros e o gasto com os nomeados como pessoal e encargos atende a esse princípio.
Análise das alternativas
A) Correta: há detalhamento por natureza da despesa. B) Errada: o planejamento descrito é específico, não global.
Referência: Lei n.º 4.320/1964, art. 5º e art. 15.
Resolução comentada do VaiConcursos.