Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue os itens a seguir.
O ICMS é, por determinação constitucional, um imposto cumulativo.
A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue os itens a seguir.
O ICMS é, por determinação constitucional, um imposto cumulativo.
Resolução comentada
O ICMS é não cumulativo por determinação constitucional.
A CF determina que o ICMS será não cumulativo, compensando-se o devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores. Logo, não é cumulativo.
Análise das alternativas
Certo: contraria a regra constitucional. Errado: correto.
Referência: CF/88, art. 155, §2º, I.
Resolução comentada do VaiConcursos.