Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue os itens a seguir.
A base de cálculo do ISS é o preço do serviço prestado, entendido como o valor total cobrado em virtude da prestação do serviço, sem qualquer dedução, nem do próprio valor do imposto.
A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue os itens a seguir.
A base de cálculo do ISS é o preço do serviço prestado, entendido como o valor total cobrado em virtude da prestação do serviço, sem qualquer dedução, nem do próprio valor do imposto.
Resolução comentada
A base do ISS é o preço do serviço, sem deduções.
A base de cálculo do ISS é o preço do serviço, isto é, o valor total cobrado, sem dedução, nem mesmo do próprio imposto, que integra a base. As exceções legais, como materiais na construção civil, não alteram a regra geral.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: negaria a regra geral.
Referência: LC 116/2003, art. 7º; CTN, art. 97 (norma geral).
Resolução comentada do VaiConcursos.