Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como do lucro presumido, do lucro arbitrado e do lucro real, julgue os itens a seguir.
A base de cálculo do imposto de renda, em empresas tributadas pelo lucro presumido, será obtida pela aplicação de um percentual específico sobre cada receita obtida pela empresa, percentual esse que depende da atividade exercida.
A respeito do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como do lucro presumido, do lucro arbitrado e do lucro real, julgue os itens a seguir.
A base de cálculo do imposto de renda, em empresas tributadas pelo lucro presumido, será obtida pela aplicação de um percentual específico sobre cada receita obtida pela empresa, percentual esse que depende da atividade exercida.
Resolução comentada
No lucro presumido aplica-se percentual por atividade sobre a receita.
A base do IRPJ no lucro presumido é obtida aplicando-se, sobre a receita bruta de cada atividade, o percentual de presunção correspondente (por exemplo 8%, 16%, 32%), somando-se ganhos de capital e demais receitas. Assim, o percentual depende da atividade exercida.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: negaria a existência de percentuais variáveis por atividade.
Referência: Lei 9.249/1995, art. 15.
Resolução comentada do VaiConcursos.