Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito da elaboração do orçamento, da execução orçamentária e da intervenção do Estado na economia, julgue os itens a seguir.
Na elaboração, para o exercício seguinte, da proposta orçamentária de uma empresa estatal dependente, deve-se considerar que a empresa integra o orçamento fiscal da União, diferentemente das empresas estatais não dependentes, que integram o orçamento de investimento das estatais.
A respeito da elaboração do orçamento, da execução orçamentária e da intervenção do Estado na economia, julgue os itens a seguir.
Na elaboração, para o exercício seguinte, da proposta orçamentária de uma empresa estatal dependente, deve-se considerar que a empresa integra o orçamento fiscal da União, diferentemente das empresas estatais não dependentes, que integram o orçamento de investimento das estatais.
Resolução comentada
Estatal dependente integra o orçamento fiscal; não dependente, o de investimento.
A estatal dependente recebe recursos do Tesouro para despesas de pessoal, custeio ou capital, por isso integra os orçamentos fiscal e da seguridade social. As não dependentes constam apenas do orçamento de investimento das estatais, conforme a CF e a LRF.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: inverteria a regra de integração dos orçamentos.
Referência: CF/88, art. 165, §5º; LC 101/2000 (LRF), art. 2º, III.
Resolução comentada do VaiConcursos.