Gabarito disponível
Texto-base:
No que se refere à elaboração de demonstrações financeiras e ao controle patrimonial de uma empresa estatal dependente, julgue os itens a seguir, à luz dos princípios e das normas orçamentárias.
Os rendimentos de aplicações financeiras de recursos recebidos do Tesouro Nacional constituem receita própria da empresa, não estando, portanto, sujeitos a devolução ao erário.
No que se refere à elaboração de demonstrações financeiras e ao controle patrimonial de uma empresa estatal dependente, julgue os itens a seguir, à luz dos princípios e das normas orçamentárias.
Os rendimentos de aplicações financeiras de recursos recebidos do Tesouro Nacional constituem receita própria da empresa, não estando, portanto, sujeitos a devolução ao erário.
Resolução comentada
Rendimentos de recursos do Tesouro devem ser devolvidos.
Os recursos recebidos do Tesouro por empresa estatal dependente têm finalidade específica. Seus rendimentos de aplicação financeira não são receita própria. Segundo as normas de administração financeira, esses rendimentos devem ser recolhidos ao Tesouro, e por isso a afirmação é errada.
Análise das alternativas
A (Certo) erra ao tratar os rendimentos como receita própria sem devolução. B (Errado) está correta.
Referência: Normas de administração financeira e orçamentária federal sobre aplicação de recursos do Tesouro.
Resolução comentada do VaiConcursos.