Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito de aspectos pertinentes à fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue os itens que se seguem.
Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão, no edital, de índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data de apresentação da proposta.
A respeito de aspectos pertinentes à fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue os itens que se seguem.
Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão, no edital, de índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data de apresentação da proposta.
Resolução comentada
O reajuste é obrigatório apenas em contratos de duração superior a 1 ano.
Pela Lei 14.133/2021, o edital deve prever índice de reajustamento de preço com data-base vinculada à data da proposta, mas essa previsão é exigida nos contratos com prazo de duração igual ou superior a 1 ano. Dizer que é obrigatória 'independentemente do prazo' torna o item errado.
Análise das alternativas
Certo está errado porque desconsidera a condição do prazo de duração do contrato. Errado é a correta.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 25, §7º.
Resolução comentada do VaiConcursos.