Gabarito disponível
Com base no Decreto n.º 9.612/2018 e no Regimento Interno da TELEBRAS, julgue os itens a seguir.
São de competência exclusiva da TELEBRAS o fomento e a implantação da infraestrutura, dos serviços, dos sistemas e das aplicações baseados em TIC, necessários para o acesso às redes de telecomunicações pela população residente em localidades remotas.
São de competência exclusiva da TELEBRAS o fomento e a implantação da infraestrutura, dos serviços, dos sistemas e das aplicações baseados em TIC, necessários para o acesso às redes de telecomunicações pela população residente em localidades remotas.
Resolução comentada
A competência da TELEBRAS para fomentar infraestrutura em localidades remotas não é exclusiva.
O Decreto n.º 9.612/2018 trata a ampliação do acesso em áreas remotas como política pública. Ela é executada por vários agentes, em articulação com o Ministério e com outros órgãos e entidades. A TELEBRAS participa dessa execução, mas não de forma exclusiva.
Análise das alternativas
Certo: errada, porque a palavra "exclusiva" não tem base no decreto. Errado: correta.
Referência: Decreto n.º 9.612/2018.
Resolução comentada do VaiConcursos.