Gabarito disponível
À luz do Decreto n.º 12.572/2025 (Política Nacional de Segurança da Informação) e do Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações (RGST), julgue os próximos itens.
Os equipamentos de telecomunicações, incluídos os sistemas radiantes, podem ter certificação expedida por qualquer empresa do ramo.
Os equipamentos de telecomunicações, incluídos os sistemas radiantes, podem ter certificação expedida por qualquer empresa do ramo.
Resolução comentada
A certificação de equipamentos de telecomunicações não pode ser feita por qualquer empresa.
Pela regulamentação da Anatel, a certificação é expedida pela própria Anatel ou por organismos de certificação por ela designados e credenciados. Isso vale também para os sistemas radiantes. Não basta ser empresa do ramo.
Análise das alternativas
Certo: errada, porque ignora a exigência de designação pela Anatel. Errado: correta.
Referência: RGST e regulamentação de certificação da Anatel.
Resolução comentada do VaiConcursos.