Gabarito disponível
À luz do Decreto n.º 12.572/2025 (Política Nacional de Segurança da Informação) e do Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações (RGST), julgue os próximos itens.
Constituem pressupostos essenciais à prestação de serviços de telecomunicações que façam uso de numeração pública a identificação do acesso individual ou coletivo de origem ou destino da chamada; a capacidade de rastrear a chamada; e a garantia de manutenção ou suspensão do sigilo.
Constituem pressupostos essenciais à prestação de serviços de telecomunicações que façam uso de numeração pública a identificação do acesso individual ou coletivo de origem ou destino da chamada; a capacidade de rastrear a chamada; e a garantia de manutenção ou suspensão do sigilo.
Resolução comentada
Os pressupostos da numeração pública constam do RGST.
O RGST estabelece como pressupostos para os serviços de telecomunicações que usam numeração pública a identificação do acesso individual ou coletivo de origem ou destino da chamada, a capacidade de rastrear a chamada e a garantia de manutenção ou suspensão do sigilo, conforme o gabarito. O item reproduz o regulamento.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: incorreto, pois a redação corresponde à do regulamento.
Referência: Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações (RGST), dispositivos sobre numeração.
Resolução comentada do VaiConcursos.