Gabarito disponível
No que se refere à evolução da administração pública, bem como ao empreendedorismo governamental e às novas lideranças no setor público, julgue os itens a seguir.
No âmbito da política de assistência social, é garantida a participação popular, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
No âmbito da política de assistência social, é garantida a participação popular, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
Resolução comentada
A assistência social prevê participação popular na formulação das políticas e no controle das ações.
A Constituição, ao tratar da assistência social, estabelece como diretriz a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis. A LOAS reproduz essa diretriz.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: incorreto, pois a participação popular é diretriz expressa da assistência social.
Referência: CF/88, art. 204, II; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Resolução comentada do VaiConcursos.