Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, acerca de processos participativos de gestão pública e transparência da administração pública, bem como do sistema integrado de administração de serviços gerais (SIASG).
O orçamento participativo é uma política de cunho nacional que responde a demandas dos setores desfavorecidos por uma distribuição mais justa dos bens públicos nas cidades brasileiras, em um processo de negociação e deliberação no qual participam diferentes atores sociais.
O orçamento participativo é uma política de cunho nacional que responde a demandas dos setores desfavorecidos por uma distribuição mais justa dos bens públicos nas cidades brasileiras, em um processo de negociação e deliberação no qual participam diferentes atores sociais.
Resolução comentada
O orçamento participativo não é política nacional; é iniciativa local.
O orçamento participativo surgiu em experiências municipais, como Porto Alegre em 1989, e depende da adoção por cada governo local. Não há uma política nacional que o imponha. O restante da descrição, sobre a participação de diversos atores e a busca por distribuição mais justa, é coerente, mas o caráter nacional torna o item errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pelo caráter nacional atribuído. Errado: correto.
Referência: Literatura sobre participação social e orçamento participativo.
Resolução comentada do VaiConcursos.