Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, relativos a governabilidade e governança, processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas e políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo.
Os governos locais são os principais responsáveis pela implementação das políticas sociais universais descentralizadas pelo governo federal.
Os governos locais são os principais responsáveis pela implementação das políticas sociais universais descentralizadas pelo governo federal.
Resolução comentada
Os governos locais são os principais executores das políticas sociais descentralizadas.
No federalismo brasileiro pós-1988, a descentralização transferiu aos municípios a execução de grande parte das políticas sociais universais, como saúde, educação e assistência social. A União formula diretrizes e financia, e os governos locais implementam. O item está certo.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) falha ao ignorar o papel executor dos municípios na descentralização.
Referência: Constituição Federal de 1988 e literatura sobre federalismo e políticas sociais.
Resolução comentada do VaiConcursos.