Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, que tratam das reformas administrativas no Brasil.
A reforma do Estado deve ser entendida no contexto da redefinição do papel do Estado, que se mantém como executor e prestador direto de serviços e assume, além desses papéis, o de regulador e provedor.
A reforma do Estado deve ser entendida no contexto da redefinição do papel do Estado, que se mantém como executor e prestador direto de serviços e assume, além desses papéis, o de regulador e provedor.
Resolução comentada
O Estado deixa de ser executor direto e passa a regulador e promotor/provedor.
Na reforma gerencial, o Estado reduz seu papel de executor e prestador direto de serviços e reforça os de regulador, provedor ou promotor e coordenador. Os serviços passam a ser transferidos a organizações sociais e ao setor público não estatal. O item erra ao afirmar que o Estado se mantém como executor direto e apenas acrescenta outros papéis.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a redefinição implica reduzir a execução direta. Errado: correto.
Referência: Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995); Bresser-Pereira.
Resolução comentada do VaiConcursos.