Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, de acordo com os normativos relacionados à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
Se um juiz auxiliar da presidência do CNJ for designado como membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, então, nesse caso, ele deverá presidir o Comitê.
Se um juiz auxiliar da presidência do CNJ for designado como membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, então, nesse caso, ele deverá presidir o Comitê.
Resolução comentada
Ser membro do Comitê Gestor não implica presidi-lo.
A presidência do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br é atribuída por regra própria do normativo (a cargo de conselheiro/ministro designado), e não automaticamente a todo juiz auxiliar da presidência designado como membro. Ser membro não confere a presidência.
Análise das alternativas
A) Errada: cria uma presidência automática inexistente. B) Correta: a designação como membro não implica presidir o Comitê.
Referência: Resolução CNJ 335/2020 e Portaria CNJ 131/2021.
Resolução comentada do VaiConcursos.