Gabarito disponível
Se forem implementadas mudanças no código-fonte de uma solução disponibilizada na PDPJ-Br, o código-fonte alterado deverá ser encaminhado para análise do Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da PDPJ-Br e do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Resolução comentada
Alterações no código-fonte devem passar pelo Grupo Revisor.
Conforme a normatização da PDPJ-Br, mudanças implementadas no código-fonte de soluções disponibilizadas na plataforma devem ser encaminhadas ao Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da PDPJ-Br e do PJe, que as analisa antes da incorporação.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz a exigência de revisão do código alterado. B) Errada: negaria a obrigatoriedade da análise pelo Grupo Revisor.
Referência: Portaria CNJ 131/2021 (PDPJ-Br) e Resolução CNJ 335/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.