Gabarito disponível
A respeito do dimensionamento das edificações em relação ao terreno onde serão construídas, julgue os itens seguintes.
De acordo com a legislação brasileira, é proibido abrir janelas ou fazer eirado, terraço ou varanda a menos de 1,50 m do terreno vizinho.
De acordo com a legislação brasileira, é proibido abrir janelas ou fazer eirado, terraço ou varanda a menos de 1,50 m do terreno vizinho.
Resolução comentada
Proibido abrir janela ou varanda a menos de 1,50 m do vizinho.
O Código Civil proíbe construir de modo a abrir janelas, eirado, terraço ou varanda a menos de metro e meio do terreno vizinho. O item reproduz essa regra.
Análise das alternativas
A) Correta: o limite é de 1,50 m. B) Errada: negaria a vedação legal existente.
Referência: Código Civil (Lei 10.406/2002) – direito de vizinhança, direito de construir.
Resolução comentada do VaiConcursos.