Gabarito disponível
A respeito do dimensionamento das edificações em relação ao terreno onde serão construídas, julgue os itens seguintes.
Afastamento corresponde à distância mínima entre a construção e a via pública, sendo definido no plano diretor e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento), enquanto recuo é a distância mínima entre a construção e as divisas do terreno (laterais e de fundo), sendo regulamentado pelo Código de Obras e Edificações.
Afastamento corresponde à distância mínima entre a construção e a via pública, sendo definido no plano diretor e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento), enquanto recuo é a distância mínima entre a construção e as divisas do terreno (laterais e de fundo), sendo regulamentado pelo Código de Obras e Edificações.
Resolução comentada
Definições de afastamento e recuo estão trocadas/imprecisas.
Recuo é a distância mínima entre a construção e o alinhamento da via (frente), enquanto afastamento é a distância entre a edificação e as divisas laterais e de fundos. O item inverte os conceitos.
Análise das alternativas
A) Errada: troca as definições. B) Correta: o item contém conceitos invertidos.
Referência: Legislação urbanística municipal e doutrina de parâmetros urbanísticos.
Resolução comentada do VaiConcursos.