Gabarito disponível
Em relação à fonte ou destinação de recursos no setor público, julgue os próximos itens.
Ao estabelecerem detalhamentos adicionais aos códigos padronizados para as fontes e destinação de recursos, os entes da Federação devem enviar esses detalhamentos à Secretaria do Tesouro Nacional por meio da Matriz de Saldos Contábeis.
Ao estabelecerem detalhamentos adicionais aos códigos padronizados para as fontes e destinação de recursos, os entes da Federação devem enviar esses detalhamentos à Secretaria do Tesouro Nacional por meio da Matriz de Saldos Contábeis.
Resolução comentada
O envio de detalhamentos adicionais das fontes de recursos à STN não ocorre por meio da Matriz de Saldos Contábeis.
O detalhamento adicional das fontes ou destinações de recursos pelos entes é permitido, mas os códigos padronizados e o detalhamento são informados à STN por outro meio. O item erra ao indicar que o envio se dá por meio da Matriz de Saldos Contábeis, que é o instrumento de envio dos saldos das contas contábeis.
Análise das alternativas
A) Errada: aponta a MSC como canal de envio dos detalhamentos. B) Correta: a MSC não é o meio adequado para esse envio.
Referência: Portaria STN sobre fontes ou destinações de recursos; MCASP
Resolução comentada do VaiConcursos.