Gabarito disponível
Com base nas NBC TSP e no MCASP (11.ª edição), julgue os itens que se seguem.
Uma entidade do setor público não é obrigada a reconhecer em suas demonstrações contábeis itens de patrimônio cultural, contudo, caso opte por reconhecê-los, deverá obrigatoriamente aplicar as exigências de divulgação das NBC TSP relativas ao ativo imobilizado.
Uma entidade do setor público não é obrigada a reconhecer em suas demonstrações contábeis itens de patrimônio cultural, contudo, caso opte por reconhecê-los, deverá obrigatoriamente aplicar as exigências de divulgação das NBC TSP relativas ao ativo imobilizado.
Resolução comentada
O reconhecimento de itens de patrimônio cultural é opcional, mas, se reconhecidos, aplicam-se as exigências de divulgação do ativo imobilizado.
A norma de ativo imobilizado não obriga a entidade a reconhecer itens de patrimônio cultural. Se a entidade os reconhecer, deve aplicar as exigências de divulgação da norma de ativo imobilizado e pode, mas não é obrigada a, aplicar as exigências de mensuração. O item reproduz essa regra e está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: o reconhecimento é facultativo, e as exigências de divulgação são obrigatórias quando há reconhecimento. B) Errada: negaria essa regra.
Referência: NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
Resolução comentada do VaiConcursos.