Gabarito disponível
Com base nas NBC TSP e no MCASP (11.ª edição), julgue os itens que se seguem.
Quando uma entidade do setor público adquire um ativo intangível por transação sem contraprestação, tal como a cessão de obras pessoais de um ganhador do prêmio Nobel, o custo inicial é o seu valor justo na data de aquisição, o que equivale à reavaliação desse ativo.
Quando uma entidade do setor público adquire um ativo intangível por transação sem contraprestação, tal como a cessão de obras pessoais de um ganhador do prêmio Nobel, o custo inicial é o seu valor justo na data de aquisição, o que equivale à reavaliação desse ativo.
Resolução comentada
O valor justo é o custo inicial do intangível recebido sem contraprestação, mas isso não equivale a reavaliação.
Em transação sem contraprestação, o custo inicial do intangível é o valor justo na data da aquisição. Esse é o reconhecimento inicial. A reavaliação, por sua vez, é um modelo de mensuração subsequente e não se confunde com o custo inicial. O erro do item está na equiparação entre os dois conceitos.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma que o valor justo inicial equivale à reavaliação. B) Correta: o valor justo é a base do reconhecimento inicial, e não uma reavaliação.
Referência: NBC TSP 08 – Ativo Intangível
Resolução comentada do VaiConcursos.