Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, de acordo com as NBC TSP, o MCASP (11.ª ed.), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei n.º 4.320/1964.
A NBC TSP que trata da apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis permite que, mesmo existindo orçamentos separados aprovados e publicados para entidades ou atividades que compõem as demonstrações contábeis consolidadas, esses orçamentos individuais sejam conjugados para apresentação nas demonstrações contábeis.
A NBC TSP que trata da apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis permite que, mesmo existindo orçamentos separados aprovados e publicados para entidades ou atividades que compõem as demonstrações contábeis consolidadas, esses orçamentos individuais sejam conjugados para apresentação nas demonstrações contábeis.
Resolução comentada
Orçamentos separados aprovados e publicados de entidades consolidadas podem ser conjugados para apresentação nas demonstrações contábeis.
A NBC TSP 13 trata da apresentação da informação orçamentária nas demonstrações contábeis. Ela admite que, havendo orçamentos separados aprovados e publicados para entidades ou atividades que compõem o conjunto consolidado, esses orçamentos sejam conjugados na apresentação. É o que o item afirma, em linha com o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: a conjugação dos orçamentos individuais é permitida. B) Errada: negaria essa possibilidade.
Referência: NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis
Resolução comentada do VaiConcursos.