Gabarito disponível
Texto-base:
Durante uma operação policial, Roberto, funcionário público, foi flagrado recebendo R$ 5 mil de um empresário, para acelerar um processo de licenciamento. No momento da abordagem, Roberto tentou fugir e empurrou um policial, causando-lhe lesões leves. Roberto foi preso em flagrante e, durante a revista pessoal, foram encontrados documentos falsos em seu poder. No inquérito policial instaurado, sua esposa, Carla, foi chamada para depor como testemunha.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Carla não é obrigada a depor contra Roberto, podendo recusar-se a responder perguntas que possam incriminá-lo.
Durante uma operação policial, Roberto, funcionário público, foi flagrado recebendo R$ 5 mil de um empresário, para acelerar um processo de licenciamento. No momento da abordagem, Roberto tentou fugir e empurrou um policial, causando-lhe lesões leves. Roberto foi preso em flagrante e, durante a revista pessoal, foram encontrados documentos falsos em seu poder. No inquérito policial instaurado, sua esposa, Carla, foi chamada para depor como testemunha.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Carla não é obrigada a depor contra Roberto, podendo recusar-se a responder perguntas que possam incriminá-lo.
Resolução comentada
A esposa pode se recusar a depor, ressalvada a hipótese em que o depoimento seja indispensável.
O CPP permite que o cônjuge se recuse a depor, salvo quando não for possível obter a prova por outro meio. A regra geral é a faculdade de recusa. Segundo o gabarito, o item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correto, de acordo com o gabarito. Errado: incorreto, pois o cônjuge tem a faculdade de recusa.
Referência: Código de Processo Penal, art. 206.
Resolução comentada do VaiConcursos.