Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca das legislações profissionais pertinentes proferidas e fiscalizadas pelo sistema CONFEA-CREA, julgue os itens a seguir.
O registro da certidão de acervo operacional é exclusivo para pessoas físicas.
Acerca das legislações profissionais pertinentes proferidas e fiscalizadas pelo sistema CONFEA-CREA, julgue os itens a seguir.
O registro da certidão de acervo operacional é exclusivo para pessoas físicas.
Resolução comentada
A certidão de acervo operacional é registrada para pessoas jurídicas.
No sistema Confea/Crea, o acervo técnico pertence ao profissional (pessoa física). O acervo operacional, por sua vez, é da pessoa jurídica e representa a capacidade operativa da empresa. Por isso o registro não é exclusivo de pessoas físicas, e o item está errado.
Análise das alternativas
Certo: confunde o acervo operacional com o acervo técnico, que é do profissional. Errado: é o gabarito.
Referência: Normativos do Confea sobre acervo técnico e operacional (Resolução 1.137/2023, conforme o sistema).
Resolução comentada do VaiConcursos.