Gabarito disponível
Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue os itens subsecutivos.
Durante sua atuação no âmbito judicial, as conclusões dos escritos produzidos por profissionais da psicologia devem ater-se ao âmbito da psicologia, não sendo atribuição de tais profissionais proferir sentenças ou soluções jurídicas como, por exemplo, decidir disputas de guarda; a determinação de qual modalidade de guarda será aplicada ou, ainda, quem será o guardião, se for o caso, será estabelecida na sentença a ser proferida pelo juiz.
Durante sua atuação no âmbito judicial, as conclusões dos escritos produzidos por profissionais da psicologia devem ater-se ao âmbito da psicologia, não sendo atribuição de tais profissionais proferir sentenças ou soluções jurídicas como, por exemplo, decidir disputas de guarda; a determinação de qual modalidade de guarda será aplicada ou, ainda, quem será o guardião, se for o caso, será estabelecida na sentença a ser proferida pelo juiz.
Resolução comentada
Conclusões do psicólogo restringem-se ao âmbito psicológico; decisão cabe ao juiz.
Documentos psicológicos devem limitar-se a subsidiar a decisão com avaliação técnica da psicologia, sem proferir sentenças ou soluções jurídicas, como definir guarda ou guardião. Essa decisão é atribuição do juiz.
Análise das alternativas
Certo: correto, pois delimita adequadamente os papéis do psicólogo e do magistrado. Errado: incorreto.
Referência: Resolução CFP nº 8/2010 e normas do CFP sobre documentos psicológicos.
Resolução comentada do VaiConcursos.